Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 739 fls. 53/56 (dos autos principais), de 08/04/2021, o documento juntado a fl. 22 revela que o veículo foi regularmente licenciado no ano de 2021 e, ao que parece, sem quaisquer pendências para o autor, cujo status informa, inclusive, que o prazo máximo para o licenciamento do ano corrente (2022) é até 30/04/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 847 que dispõe o artigo 251 do Código de Processo Civil, com as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do mesmo Diploma Processual. - ADV: MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP) Processo 1004960-46.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andréia Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 747 oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme proposto pela Fazenda. Nesse sentido, em caso idêntico: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença contra a SPPREV Decisão de origem que homologa o cálculo apresentado pela exequente agravante mas possibilita os descontos leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1777 recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Intime-se. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP) Processo 1003613-39.2022.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - William Gomes Me - Vistos. Nos termos do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 742 processual e a efetividade devem ser sempre buscadas. Note-se que realizar sucessivas diligências visando encontrar bens do executado, bem como suspender o processo por período indeterminado, e aguardar por longo prazo a possibilidade de serem encontrados bens, seria desprezar de forma absoluta o procedimento