Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 3012107-84.2013.8.26.0320 Ao Des. Carlos Dias Motta Apelação 0000443-37.2013.8.26.0505 0008903-80.2013.8.26.0127 0015911-68.2013.8.26.0011 3000782-52.2013.8.26.0146 3003192-38.2013.8.26.0161 0004413-58.2014.8.26.0554 0015907-31.2013.8.26.0011 3000555-47.2013.8.26.0248 3001474-19.2013.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 000131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 PROCESSO :0001942-28.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO REQDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1001091-69.2014.8.26.0309 :ALVARÁ JUDICIAL : CARLOS FERREIRA DE GODOY NETO : 240341/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 47 0000849-03.2014.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000849-03.2014.8.26.0415; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. A. da C. S. (Menor); Advogado: Bolivar Figueiredo Silva (OAB: 109369/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1455 H. P. (Menor) - Recorrido: P. M. de S. B. d O. - Recorrido: M. de S. B. d O. - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso oficial. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 726 (vinte por cento) do valor da causa. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. Jundiaí, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP) Processo 0023366-63.2013.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - L. G. B. A. - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 703 Processo 0018245-54.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - E. F. de S. - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguídas matérias preliminares), ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 724 DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - CONTROLE: 81/2014 - “V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processese, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público”. Jundiaí, 21 de maio de 2014. Je