Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 17 Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1015686-04.2017.8.26.0007; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: K. J. de O. S. (Menor); Advogada: Renata Scandiuzzi da Silveira (OAB: 299305/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Viviane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 17 Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1015686-04.2017.8.26.0007; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: K. J. de O. S. (Menor); Advogada: Renata Scandiuzzi da Silveira (OAB: 299305/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Viviane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2012 170 - 0001887-74.2017.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Boituva - Relator Artur Marques (Vice Presidente) - Apelante: A. S. B. de J. J. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de B. - Interessado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1830 Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 234) 183 - 0001667-23.2013.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (004.82.0130.001667) - Apelação - Atibaia - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: C. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1315 0001191-35.2017.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: T. F. de O. S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 428 (OAB: 268276/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de O.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001948-22.2017.8.26.0635; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3795 DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PARA A MELHORA DE SEU GRAVE ESTADO DE SAÚDE. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E NECESSIDADE DOS TRATAMENTOS SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO EM FORNECER MEIOS VISANDO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 428 (OAB: 268276/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de O.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001948-22.2017.8.26.0635; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1868 Presidente) - Apelante: H. C. V. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de M. - Interessado: E. F. da S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso com observação, V.U.. - Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 325) - Advogado: August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP) (Defensor Dativo) (F