Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001927-33.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALTAIR GARCIA DA SILVA ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001931-70.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ DOS REIS ADVOGADO: SP099148-EDVALDO LUIZ FRANCISCO RECDO: SEM RÉU Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001957-68.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001927-33.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALTAIR GARCIA DA SILVA ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001931-70.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ DOS REIS ADVOGADO: SP099148-EDVALDO LUIZ FRANCISCO RECDO: SEM RÉU Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001957-68.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001949-91.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JOSE BORGES ADVOGADO: SP259038-AUDREY LISS GIORGETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001950-76.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA VERONICA COTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP205250-ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001897-64.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: GETULIO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001920-42.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0435 PROCESSO: 0001710-59.2016.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO DIRCEU FRANCO BARBOSA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 17/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0436 PROCESSO: 0001752-64.2018.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JORGE GONCALVES BELTRAME ADV. SP028767 - LAURO SANTO DE CAMARGO e ADV. SP184466 - REGINA CRISTINA MELONE DE CAMARGO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001917-71.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBSON HENRIQUE DE JESUS ADVOGADO: SP261791 - ROBERTA ALVARES NASCIMENTO PICCOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001920-69.2019.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO JOSE BOVINO GREGGIO DATA DISTRIB: 20/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0001894-58.2015.4.03.6307 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CATHARINA MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV. SP297034 - ALBERIONE ARAUJO DA SILVA RELATOR(A): CAIO JOSE BOVINO GREGGIO DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0076 PROCESSO: 0001925-81.2016.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS DIAS ADV. SP2246

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001925-81.2016.4.03.6327 DPU: N�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001951-97.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301221287 RECORRENTE: JOAO PESSOA DOS SANTOS (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001957-68.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301221284 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MILTON APARECIDO IGNACIO DE MOURA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA