Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 28 julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, onde sera realizado o interrogatorio do acusado JOSE NILTON DONATO DA SILVA. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0000141-20.2017.815.0781

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00513 Processo: 0001013-87.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANC

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 36 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000840-63.2007.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL SOARES FORTE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se a defesa habilitada da sentença julgada procedente para c

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 TO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais escrita no prazo de 05 dias. 00438 Processo: 0000975-76.2017.815.0731

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00728 Processo: 0000492-71.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PHILIPPE WOLLNEY CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o nobre advogado da expedição da carta preca

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Bruno Alves Borges, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000574-14.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Marinaldo De Lima Gomes, Advogado: Henriq

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 14 pelo réu. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos da apelação cível acima identificados, A C O R D A M, em Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, conhecer ex officio da nulidade processual, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. APE