8 resultados encontrados para 0001958-96.2014.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 EMBARGTE : ADVOGADO : EMBARGDO : ADVOGADO : VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 MARIA DE FÁTIMA CANDIDO DA SILVA DE LUCCA 62961/SP - Joao Carlos Gerber LUIZ AGNALDO DE CARVALHO 216622/SP - Wellington Carlos Salla PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001901-78.2014.8.26.0368 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M.A.O. : 160134/SP - Fábio Luis Alves Fer
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1599 Municipio de Monte Alto - Remigio Fernandes - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recu
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1525 nº 17, Centro, Monte Alto / SP. 4. CITE-SE o requerido para comparecer à audiência, ocasião em que poderá se defender, desde que o faça por intermédio de advogado (ou Procurador), ficando o requerido ciente de que não comparecendo ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, pr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1613 informar o endereço de todos os herdeiros dos “de cujus” em apreço que devam figurar no polo PASSIVO da demanda ou requerer o que entenderem de direito para que sejam localizados, inclusive os cônjuges dos “de cujus”, se porventura vivos (porquanto, se falecidos, deverão trazer, também, as cert
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1291 mesmos autos. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, logo após o registro desta sentença: a) certifique-se o trânsito em julgado; b) expeça-se mandado de levantamento, atinente ao depósito de fls. 358 em favor do banco executado, BANCO DO BRASIL S/A, conforme constante no acordo em referência (fl
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 766 por fim a inaplicabilidade da multa de mora sob fundamento de que possui caráter confiscatório, invocando a aplicação dos princípios da isonomia tributária, moralidade da administração pública fiscal, da capacidade contributiva, da estrita legalidade e da razoabilidade. Por tais fundamentos, protestou
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1426 MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 0001669-66.2014.8.26.0368 - Monitória - Cheque - LUIZ CARLOS GONZAGA - LUIZ CARLOS DUQUE - Vistos. 1) Fls. 31/32: anote-se na autuação deste processo o agravo de instrumento interposto pela parte AUTORA. 2) Mantenho a decisão proferida a fls. 24/25 na