26 resultados encontrados para 0001959-47.2006.8.26.0470 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040195-19.2010.8.26.0053 0119613-74.2008.8.26.0053 0042498-06.2010.8.26.0053 0601518-76.1984.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000001-80.1984.8.26.0572 9000074-06.1993.8.26.0014 0008074-69.2009.8.26.0053 São Paulo, Ano IV - Edição 1034 Embargos Infringentes 0010933-24.2010.8.26.0053/50001 Reexame Necessário 0002558-43.2010.8.26.0244 Ao Des. Ricardo Di
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3319 teve acesso, mesmo que precário, às informações acerca do valor do bem e das parcelas a serem pagas. Não me parece crível que somente agora tenha se percebido que foi “enganada” devido a sua vulnerabilidade. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Di
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 723 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 12 DE DEZEMB
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 748 (OAB: 129404/SP) 60 - 9000244-36.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: H C Ind Com de Molas Ltda - Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP) - Advogado: ANDREI MININEL DE SOUZA (OAB: 1305
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 171 0128137-60.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 583.53.2008.128137-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP); Apelado: fernando
TJSP 11/11/2011 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1181 - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Gerson Pigatto - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 200 - 0199385-46.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São José do Rio Preto - Relator Torres de Carvalho - Impetra
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 737 Advogada: Thais de Souza Moraes (OAB: 295216/SP) 0001484-32.2010.8.26.0315/50000 - Agravo Regimental - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Roque Lazaro de Lara - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - em juízo de retratação deram provimento ao agravo interno para conhecer da apelação e negaram pr
TJSP 14/10/2011 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1105 interposto, e à apelação da Municipalidade. V.U. - Advogada: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB: 140372/SP) - Advogado: DORIVAL DONISETE LEITE (OAB: 274030/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Santos da Silva (OAB: 137625/SP) (Fls: 11) 0001768-88.2010.8.26.0396/50000 - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Relator: Des.: Ricardo Dip
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 989 0000183-60.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Claudemir de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2437 - Silvia de Jesus Silva - Intime-se pessoalmente os autores, na pessoa do representante legal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCISCO ANTONIO ORS