16 resultados encontrados para 0001962-06.2015.8.26.0496 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2200 defesa - ADV: PEDRO ROBERTO TEODORO (OAB 127052/SP) Processo 0000344-84.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jaci Vilela Junior - Vista à defesa - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP) Processo 0000496-22.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2140 GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0011037-53.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Karina Gomes Soares - Abra-se vista à defesa para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP) Processo 0011213-18.2017.8.26.0451
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1906 ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP) Processo 0000787-80.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Filipe Ebaneo Gritti da Silva - Ciência à defesa. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP) Processo 0000846-05.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Pedro Henrique dos Santos Cobert
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2200 defesa - ADV: PEDRO ROBERTO TEODORO (OAB 127052/SP) Processo 0000344-84.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jaci Vilela Junior - Vista à defesa - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP) Processo 0000496-22.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 808 2111373-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena;
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 426 573: Manifeste-se a Defesa sobre as vítimas não-localizadas Higor Fernandes Praxedes e Jaime de Morais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão.Após, conclusos.2. Fls. 576/577: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios parciais em favor do Doutor Tarso Santos Lopes, OAB/SP nº 278.0
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 483 Execução da Pena; 0001962-06.2015.8.26.0496; Homicídio Qualificado; Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Anderson Luiz de Souza; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 302 (OAB 193586/SP), ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP) Processo 0000352-32.2017.8.26.0496 (processo principal 0008869-60.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Roberto Goldberg - Fica a defesa intimada do acórdão do agravo em execução. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1883 a defesa dos réus LUIS CARLOS MORAES PEREIRA, ALEFF MURIEL DOS SANTOS e GUSTAVO GOMES OLIVEIRA para apresentarem razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) Processo 1504025-33.2020.8.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1667 progressão em que o Ministério Público requer a realização deexamecriminológico. Tratando-se de apenado com longa pena a cumprir (até 16/12/2024), que cometeu crime com violência ou grave ameaça à pessoa (Art. 16 “único”, IV do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 61 “caput”, I e Art. 157 § 2º, I, I