Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001959-83.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE ADV/PROC: SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001960-68.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILDO ALVES FERREIRA ADV/PROC: SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001961-53.2015.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDINA)PROCESSUAL - EMBARGOS DECLARATORIOS - EFEITOS INFRINGENTES REJEIÇÃO.Embargos declaratórios, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados.STJ - 1ª Turma, EDcl no REsp n.º 7490-0/SC, rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJU 21.02.1994, p. 2115.Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a decisão de fls. 125/127, nos termos em que proferida. P.R.I. 0001963-23.2015.403.6103 - MARIA APARECIDA LIMA BUOVO(SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDINA)PROCESSUAL - EMBARGOS DECLARATORIOS - EFEITOS INFRINGENTES REJEIÇÃO.Embargos declaratórios, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados.STJ - 1ª Turma, EDcl no REsp n.º 7490-0/SC, rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJU 21.02.1994, p. 2115.Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a decisão de fls. 125/127, nos termos em que proferida. P.R.I. 0001963-23.2015.403.6103 - MARIA APARECIDA LIMA BUOVO(SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA EC