Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIER OSMAR JORGE JUNIOR VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0062687-04.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010855-75.1999.8.26.0292 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Jacarei-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELISEU FERREIRA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0062688-86.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 PROCESSO :0086803-11.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001075-66.2009.8.16.0025 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Araucária/PR - Araucaria-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : BEN HUR PIRES RIBEIRO VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086376-14.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1819 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001964-69.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : J.P. INVESTIGADO : F.L.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001989-82.2015.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2013 o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.No mais, em face do comprovante de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1940 arrolada pela acusação, Tania Regina Mathias Gentile, para o dia 27/01/2016, às 13h30min., na Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ribeirão Preto. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 0001964-69.2015.8.26.0368 - Procedimento Invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 716 136 - 0001697-03.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Recorrido: GENI ESTEVAM FERRAZ - Advogado: Jonas Visentaine Cogo (OAB: 347862/SP) - Advogado: Aratus Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2443 da persecução penal, assim, ratifico o recebimento da denúncia.Ademais, as minúcias do fato serão devidamente apuradas no decorrer da instrução criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2082 Processo de Origem: 0001285-69.2014.8.26.0347 Execução Criminal nº 1.159.848-1 Vistos. Fls. 62/67: Levando-se em consideração o término da pena que se dará em 25/03/2018 e a concordância ministerial de fls. 68 vº, defiro á autorização de viagem, duas vezes ao mês. Esclareça à defesa da sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2250 Processo 0000402-54.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.D.E.B. - Designo audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o dia 21 de junho de 2017, às 11h00min.Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 704 ESTUDO SOCIAL. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA MEDICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Jonas Visentaine Cogo (OAB: 347862/SP) - Aratus Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP) Nº 0001715-24.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso