Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 REQUERENTE:FLORINDA TAVARES MARTA ADVOGADO:128366/SP - JOSE BRUN JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001965-82.2013.8.26.0252 Nº ORDEM:01.01.2013/000540 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE MEDEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 220 se a quarta via em pasta própria. INTIME-SE a demandante, pela Imprensa Oficial, e o Procurador do INSS, pessoalmente, desta decisão. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0001339-92.2015.8.26.0252 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 108 até sessenta salários mínimos, ou na Justiça Federal de Ourinhos, vez que o município em que reside encontra-se circunscrito às subseções referidas. X - A opção de foro, dada em benefício do segurado, não pode servir para que distribua ações de modo aleatório, sinalizando para o desrespeito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 114 do pedido de justiça gratuita comprove a parte autora a alegada hipossuficiência, juntando aos autos, no prazo de 10 dias, declaração atual do imposto de renda. Em caso de isenção, deverá apresentar comprovante de regularidade do CPF. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 0001962-30.2013.8.26.0252 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 96 Ainda, observo serem verossímeis as alegações da autora, sobretudo por terem conduzido à procedência do pedido. Por outro lado, patente o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, diante da demora na implantação do benefício. Presentes, portanto, os requisitos do art. 273, CPC, antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 121 SCHWARTZ MAIA (OAB 257211/SP) Processo 0004209-47.2014.8.26.0252 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE IPAUÇU - Tim Celular S/A - Fls 09/12: No prazo de dez dias, REGULARIZE a executada sua representação processual, juntando aos autos o contrato social. Sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 140 a elaboração de minuta para penhora on line de ativos financeiros em nome dos executados, observando-se o cálculo de fls. 28. Protocolizada a minuta, aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias eventuais respostas das instituições financeiras. No sistema INFOJUD, proceda a serventia à pesquisa da última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 143 laudo, ofertando considerações.Desnecessária a complementação do laudo, já que o autor não apresentou dúvida relevante, observando-se o pedido contido na exordial. Ademais, as conclusões do perito são suficientes para o deslinde do feito. INDEFIRO o pedido.Assim, DECLARO o encerramento da fase instrut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 107 Juntou documentos (fls. 63/75). Réplica (fls. 77). É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de decadência arguida pela Autarquia Federal merece acolhimento. Pretende a parte autora a desconstituição da aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 17/04/1998, e a utilização dos salários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 110 Processo 0001966-67.2013.8.26.0252 (025.22.0130.001966) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Benedita Costa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 31/41: ciente do agravo de instrumento. Apesar de não ter havido comunicação da concessão de efei