Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1277 a parte autora(carta precatória negativa) - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP) Processo 0001970-23.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001970) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Autopista Regis Bittencourt Sa - Francisco Luccas de Salles e outro - Especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1729 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1929 Processo 0001474-23.2014.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.R.F. - Manifestese a parte autora sobre a certidão de fls. 194. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP) Processo 0001970-23.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001970) - Desapropri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1308 Designo o 16 de julho de 2013, às 13h10min, para realização da audiência de proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei n. 9.099/95. Cite-se e intime-se, com as advertências de praxe.Providencie a serventia a expedição de oficio para a OAB local solicitando a indicação de defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3689 ISHIMOTO - - ALCIDES BATISTA FARIAS DE SOUZA - Vistos. Fls 537/539: Defiro conforme requerido a anotação de sigilo para os dados da vítima. Proceda-se a anotação de testemunha protegida conforme Provimento 32/2000. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1228 LUPERCIO VIANA LEITE OAB/SP 97116 0000668-56.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000668-4/000000-000) Nº Ordem: 000173/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. A. X C. M. - Fls. 51 - O autor devidamente intimado a dar o regular andamento ao feito (fls. 49), quedou-se inerte (fls. 51). Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 991 Conforme a Súmula 168/STJ, “não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado”. 3. O reconhecimento pelo Pretório Excelso de que o tema possui repercussão geral, nos termos do art. 543-B do Código de Processo Civil, acarreta, un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1867 cinco dias para a respectiva juntada. Saem os presentes intimados. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/ SP) Processo 0001970-23.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001970) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Autopista Regis Bittencourt Sa - Fls 358/366: Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1689 autora da ação principal, ela era viúva de Guarino Carneiro de Aquino, conforme certidão de casamento n.º 260, fl. 138 do livro B/02 (fl. 04). Assim, para subsidiar a decisão da ação de habilitação, oficie-se o Cartório de Registro Civil de Juquiá para que forneça a mencionada certidão de casamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1599 Riberto Joaquim da Silva - Leite Integral Terra Viva - Vistos. Se no prazo, recebo o recurso de apelação de fls. 67/79, nos efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 520 do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada a responder no prazo legal. Após, subamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com a