15 resultados encontrados para 0001971 86.2015.4.03.6333 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
0002641-27.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333003203 - SONIA APARECIDA FRANCIOZO LANATOVITZ PIRES (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP345871 - REBECA CRISTINA SOARES ANDRILI, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nessa instância. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifi
A parte autora requer antecipação de tutela alegando preencher os requisitos que lhe asseguram, de plano, o deferimento do benefício previdenciário por incapacidade. A antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida quando cabalmente presentes os requisitos legais de modo a justificar, à luz da Constituição, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Nenhum dos dois requisitos restou d
A parte autora requer antecipação de tutela alegando preencher os requisitos que lhe asseguram, de plano, o deferimento do benefício previdenciário por incapacidade. A antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida quando cabalmente presentes os requisitos legais de modo a justificar, à luz da Constituição, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Nenhum dos dois requisitos restou d
0001432-23.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000161 AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA CRUZ (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002235-06.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000140 AUTOR: ANTONIA INES MIILLER (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA