Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3051 da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joao Arthur (OAB: 66632/SP) Daiane Stephanie dos Santos Garcia (OAB: 376585/SP) Nº 0001973-48.2017.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2041 débito objeto destes autos na lista para o próximo pagamento. Ocorre que o pagamento do ofício de pequeno valor não depende da situação orçamentária, haja vista que não está sujeito ao mesmo regime dado aos precatórios. Ao contrário, subordinam-se a um período determinado para pagamento. Ademais, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2434 Processo 0001406-17.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JULIO CESAR PEREIRA ALVES - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Dispositivo.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para confirmar a tutela antecipada anteriormente concedida e converter o pedido de obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2434 Processo 0001406-17.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JULIO CESAR PEREIRA ALVES - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Dispositivo.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para confirmar a tutela antecipada anteriormente concedida e converter o pedido de obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2482 a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Daniel de Lima 02465125800 - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA BALDIN SEREZINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4737 297534/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 0001973-48.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme relatório médico de fls. 163/164, corro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2495 andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 105721/MG), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP) Processo 0001406-17.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos.A requerida juntou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2261 em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo, ainda, do recolhimento do porte de remessa e retorno, se o caso. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001617-19.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2261 em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo, ainda, do recolhimento do porte de remessa e retorno, se o caso. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001617-19.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Es