21 resultados encontrados para 0001976-19.2016.8.26.0281 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 558 atenção ao disposto no parágrafo 3º do artigo 380 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento nº 30/2013, explicito que, com base na pena imposta ao réu, o termo final da prescrição ocorrerá em 14/05/2021, promovendo a serventia a anota�
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1709/2016 - Itatiba AUTOR : J.P. INDICIADO : F.T.P.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001928-60.2016.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 22/2016 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Rodolfo Alignani VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 142 Criminal; Nº origem: 0000093-86.2018.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliane Regina da Silva; Paciente: Adriano Soares Francelino da Cruz; Advogada: Eliane Regina da Silva (OAB: 274599/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2091028-88.2018.8.26.000
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 677 de averbação já foi expedido, através de decisão que serviu de mandado. Providencie a impressão através do sistema SAJ e encaminhe-se ao respectivo Cartório de Registro Civil. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), SEBASTIAO ANTONIO RODRIGUES (OAB 47767/SP) Processo 4000597-14.2012.8.26.0281/01 - C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 799 Mercantil - Nada a apreciar, visto que já houve o encerramento da prestação jurisdicional nestes autos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP) Criminal Vara Cr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 799 Mercantil - Nada a apreciar, visto que já houve o encerramento da prestação jurisdicional nestes autos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP) Criminal Vara Cr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 647 os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: RODRIGO PERRONE S DE ALVARENGA (OAB 133787/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), EDSON DE SOUZA LIMA (OAB 125958/SP), JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO (OAB 249288/SP) Processo 2050050-95.2001.8.26.0281
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 594 e Senhores Advogados que a tramitação digital de cartas precatórias se aplica a todas as competências, independentemente da forma de tramitação do processo (físico ou digital) no qual foi expedida....Da Distribuição: A Distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento el
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1264 artigo 71, ‘caput’ do mesmo Código, às seguintes cominações: pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão (regime inicial aberto, com recurso em liberdade). Penas restritivas de direitos (substitutivas de penas privativas de liberdade): prestação pecuniária
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 619 (OAB 35513/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP), EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP) Processo 4000682-97.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum - Empreitada - Lucia de Fátima Camacho - Concretec Construções e Empreendimento Ltda (Construtora Torres Associados) - - LG FRANCISCON INF. LTDA - ME