12 resultados encontrados para 0001976-34.2017.8.26.0297 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 PROCESSO :0001973-79.2017.8.26.0297 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 948/2017 - Jales AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.B.N. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001974-64.2017.8.26.0297 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 198/2017 - Jales AUTOR : J.P. INFRATOR : W.F.S.V. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001975
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 386 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022378-77.2014.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Apelante: Samuel Elias Cutrim da Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066460-57.2016.8.26.0050; Processo Digi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 386 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022378-77.2014.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Apelante: Samuel Elias Cutrim da Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066460-57.2016.8.26.0050; Processo Digi
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 740 Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001952-41.2017.8.26.0544; Furto; Apelante: Thiago Batista Lopes; Advogado: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a
TJSP 03/08/2018 - Pág. 2440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2440 316 - 0001206-40.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: José Alves Inoshita Junior - Apelado: Ministério Públi
TJSP 21/08/2018 - Pág. 2961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2961 Soares Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao agravo de Ricardo Soares Costa, concedendo-se o livramento condicional, impondo-se no juízo de origem as condições previstas no artigo 132, da Lei de Execução Penal, expedindo-se a carta de livramen
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1866 pelo Ministério Público às fls. 33/34, designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei n.º 9.099/1995) para o dia 30 de janeiro de 2019, às 14h15min. 2-Diante do teor da declaração de fls. 152, defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 884 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0853/2017 Processo 0000115-12.2016.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andre Luiz Anunciado e outros - Fls. 814/817: O sentenciado Carlos Henrique Pereira Duarte manifestou interesse em recorrer da sentença. Apresente o Dr. Alain Patric
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1005 ser caso de absolvição sumária, por não estarem presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Ressalto que este Juízo não tem a certeza necessária do alegado para absolver sumariamente os réus. Assim, observando o princípio in dubio pro societate que rege esta fase processual,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1005 ser caso de absolvição sumária, por não estarem presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Ressalto que este Juízo não tem a certeza necessária do alegado para absolver sumariamente os réus. Assim, observando o princípio in dubio pro societate que rege esta fase processual,