9 resultados encontrados para 0001977-49.2016.815.0171 - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 38 00738 Processo: 0003460-83.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE MENDONCA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 14/02/2019 as 14:30 00739 Processo: 0003611-49.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. N. ADVOGADO: 011590PB SH
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 2º) Desaforamento nº 0000103-43.2011.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVA, OLIMAR LUIZ PEREIRA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000390-15.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00816 Processo: 0000486-98.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA JOANA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 016116B GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002058A GILDO LEOB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 24 00608 Processo: 0003664-07.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA GORETE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso porem conformidade com a decisao proferida no recurso de agravo de instrumento n. 003457
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-separa alegações finais, no prazo legal, 00576 Processo: 0000888-88.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BELO DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-separa regularizar a representação processual no prazo de 10 dias e informar se t
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0000502-67.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIAN SOARES DE ARAÚJO (Adv.: José E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 10 adolescente, levando-o a compreender a gravidade de sua conduta, a partir da introdução de princípios e valores morais e éticos, objetivando a sua ressocialização. In casu, a gravidade do ato infracional e as peculiaridades do caso concreto, fundamentam sua adequação. - Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Jus
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 dia 05.09.2019, estando disponibilizados os autos em cartório, por força regimental”.Cota da Sessão de 29.09.2019: “Adiado para a Sessão de 05.09.2019”. Julgado: “Adiado para a próxima sessão”. 3º) Apelação Criminal nº 0003586-69.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL