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0001979-10.2015.8.26.0248

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TJSP 14/07/2016 - Pág. 1508 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 ORIGEM : 0001979-10.2015.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Indaiatuba/SP - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Mauro Tardivo ADVOGADO : 20975/SP - Jose Octavio de Moraes Montesanti VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054578-98.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0405989-89-2015.8.19

TJSP 08/04/2015 - Pág. 149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 149 Despachos e sentenças DRA. CAMILA CASTANHO OPDEBEECK- MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba-SP. Petição cível ref. Processo nº 0008784-57.2007.8.26.0248- Ação: Reintegração / Manutenção de Posse - Ordem nº 0843/2007 - Parte: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil S/A.

TJSP 09/08/2019 - Pág. 221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 221 PROCESSO :0005535-78.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2009510/2018 - PALAME AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Henrique Bernardino VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501893-23.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228643/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIAD

TJSP 07/07/2017 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 219 EM LIBERDADE.Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 0001355-87.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme Rodrigues Pedroso - DIGITAL - Ciência às partes da audiência designada para o dia 15/08/2017, às 14:10 horas na 1ª Vara Criminal d

TJSP 07/04/2017 - Pág. 143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 143 Paraguassu Urbano - Converto o julgamento em alegações finais em forma de memoriais escritos pelo prazo de 10 dias para A DEFESA, Após, conclusos para sentença. Cientes os presentes. - ADV: JULIANA ARAUJO BERTO (OAB 306839/SP) Processo 3000828-26.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

TJSP 04/07/2017 - Pág. 1892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1892 deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dubio pro societatis), pois se está em juízo de mera probabilidade.Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo e se exigirá juízo de certeza, sendo prematuro o reconhecimento, nesta fase, do alegado princípio da insignificância.A

TJSP 03/07/2017 - Pág. 1842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1842 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA NEGRI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2017 Processo 0000199-71.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J

TJSP 08/08/2016 - Pág. 140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 140 novo endereço pelo Ministério Público para citação/intimação do(s) réu(s), ou intimação de vítima(s)/testemunha(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado.6) Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP) Processo 0003873-8

TJSP 18/10/2016 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 355 denúncia.Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor.Antes do cumprimento das determinações supra, diante do recebimento da denúncia, o presente feito deverá ser digitalizado.Cumpra-se.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP) Processo 0000839-38.2015.8.26.0248 - Ação P

TJSP 21/05/2020 - Pág. 130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 130 em favor do DD. defensor dativo. Intime-o da expedição. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. (Certidão de honorários expedida). - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP) Processo 0001979-10.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ord

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