5 resultados encontrados para 0001994-25.2018.9.26.0010 - data: 22/11/2024
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Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 084773/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO EST
Página 17 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 006907/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 972588-1 Ad
Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2492ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0002075-71.2018.9.26.0010 (nº 000196/2018 - Processo de origem: 084652/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MIL
Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000169-17.2016.9.26.0010 (Nº 7525/18 – Proc. 76398/16 – 1ª Aud.). Aptes.: Gilmar Pereira de Oliveira, Ref Sub Ten PM; Elias Cristiano Rodrigues da Silva, Ex-Cb PM. Advs