Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originalmente: PROCESSO: 0001994-85.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DURVALINO VIEIRA ADVOGADO: SP315818-ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 29/03/2017 13:45:00 PROCESSO: 0001995-70.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO CLAUDIO CORREA ADVOGADO: SP251836-MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001966-89.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JACINTO JOVANI LUCIO - ESPOLIO ADVOGADO: SP139921-RODRIGO EUGENIO ZANIRATO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001977-29.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BATISTA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido inicial, tendo em vista a ausência de interesse de agir (art. 485, inciso VI do CPC). Sem condenação em honorários e em outras verbas de sucumbência, nesta instância judicial. P.R.I.C. ATO ORDINATÓRIO - 29 0001994-85.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304009884 AUTOR: DURVALINO VIEIRA (SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido inicial, tendo em vista a ausência de interesse de agir (art. 485, inciso VI do CPC). Sem condenação em honorários e em outras verbas de sucumbência, nesta instância judicial. P.R.I.C. ATO ORDINATÓRIO - 29 0001994-85.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304009884 AUTOR: DURVALINO VIEIRA (SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 20/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0001459-83.2017.4.03.6317 RECTE: MARINALDO AVELINO DOS SANTOS ADV. SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 06/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0001515-83.2016.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001849-08.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSA APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP368182 - GRACE CAMPEDELL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001937-45.2018.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JOSE CARLOS SILVA LUNA ADVOGADO(A): SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001938-76.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando OS TERMOS DA PORTARIA Nº 0957383, DE 09 DE MARÇO DE 2015, as petições iniciais das ações de Aposentadoria por Tempo de Serviço e/ou Contribuição, Aposentadoria Especial e Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Aposentadoria Especial/Rural, deverão estar acompanhadas da cópia integral do Processo Administrativo-PA referente ao requerimento administrativo do benefício pretendido. 0001994-85.2016.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que se vale o juiz para haurir-se de conhecimento técnico para formar sua convicção, por meio da ajuda de profissional habilitado. No caso dos autos, a perícia médica realizada em medicina do trabalho constatou que a parte autora não apresenta incapacidade para o trabalho ou para sua atividade habitual. O sr. Perito em clínica geral, por outro lado, concluiu que a parte autora apresenta incapacidade parcial e temporária. Observo que o laudo médico não contém irregularidade ou víci

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entidades de fiscalização profissional. 4. Embargos de Declaração rejeitados. EMEN: (EDRESP 201201128206, HERMAN BENJAMIN, STJ - PRIMEIRA SEÇÃO, DJE DATA:30/09/2013.DTPB.)” Ante o exposto, conheço dos embargos, e, no mérito os rejeito, por não ser a sentença omissa, obscura ou contraditória. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000504-91.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6304008469 AUTOR: ADILSON APARECIDO DE MORAES (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) R