Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2219 limitação legal relativa ao requisito econômico, no julgamento da ADI 1.232/DF (Rel. para o acórdão Min. NELSON JOBIM, DJU 1.6.2001). 4. Entretanto, diante do compromisso constitucional com a dignidade da pessoa humana, especialmente no que se refere à garantia das condições básicas de subsistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2662 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003129-42.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marfia de Fátima Miguel ADVOGADO : 89036/SP - Jose Eduardo Pozza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003135-49.2016.8.26.0452 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2313 REQTE : ANTONIO SANTOS REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001991-28.2014.8.26.0452 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da Silva Santana REQDO : JOEL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3040 SP) Processo 0001184-08.2014.8.26.0452/01 (apensado ao processo 0001184-08.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Correa Rebolho - INSS - Vistos.Diante da sentença proferida nos embargos (fls. 152/154), manifeste-se a parte autora em termos de seguimento.Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 3015 Lei 13.146/2015, e não possui discernimento para a prática dos atos da vida civil, enquadrando-se na hipótese elucidada no art. 1.767, I, CC, segundo o qual, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, estarão sujeitos à curatela. Portanto, visível a incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2316 capta inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo, não está presente nos autos. Isso porque, consoante o CNIS e relação de créditos (fls. 107/108) o genitor da requerente está em gozo de auxílio-doença previdenciário no valor de R$ 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2410 Inss - Vistos. Tendo em vista que nada mais foi requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: MILTON LUIZ BERG JUNIOR (OAB 230388/SP), JOSE DA CRUZ SILVESTRE (OAB 62885/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP) Processo 0000923-09.2015.8.26.0452 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2581 embasaram a ação monitória. Assim, ausente qualquer prova hábil a desconstituir o valor da dívida inserta nos títulos (art. 333, II, do CPC), deve ser mantido o julgamento de improcedência dos embargos opostos pelo apelante e a procedência do pedido monitório. III - Apelo improvido.(TJ-MA - APL: 016982

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2369 RELAÇÃO Nº 0288/2016 Processo 0000457-06.2001.8.26.0452 (452.01.2001.000457) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Piraju - Jorge Simão Maluly - - Célia Dias Ferreira - Deve o executado comparecer em cartório, para retirar MLJ a seu favor. - ADV: DORIVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2278 retomar o contato com Ondina e, assim, visita-la. Essa proposta é bastante razoável, tanto do ponto de vista médico já que vai ao encontro da conclusão pericial quanto social e psicológico. Além disso, encontra amparo legal, já que é direito das Autoras conviver com Ondina, sua mãe e avó, pessoa já