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0002005-45.2002.8.26.0480

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TJSP 14/11/2013 - Pág. 2115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2115 Processo 0001881-47.2011.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius da Silva Ramos - Gustavo de Novaes Souto Maior - Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação, certificandose oportunamente. Após, manifeste-se o exequente. - ADV: GUSTAV

TJSP 16/05/2013 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2602 0002014-07.2002.8.26.0480 (480.01.2002.002014-5/000000-000) Nº Ordem: 000367/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X IBRATA INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNILOGIA ANIMAL TDA - Fls. 77 - Exec. Fiscal nº 367/2002. Sobre o teor do pedido formulado em fls. 74, manifeste-se a Fazenda exequente. -

TJSP 15/01/2013 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2719 0000105-66.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000105-4/000000-000) Nº Ordem: 000031/1998 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL X AGROPECUARIA COSTA MACHADO LTDA E OUTROS - Fls. 697 - Aguarde-se provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int.

TJSP 11/04/2013 - Pág. 2498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2498 à Fazenda exequente que deverá esclarecer a razão do pedido formulado em fls. 887, ficando desde já recomendada maior atenção aos pedidos formulados a fim de se evitar o induzimento do Juízo em erro e requerendo o que entender de direito para o deslinde do feito. Int. Pres. Bernardes, 08 de abril de 2013

TJSP 13/06/2013 - Pág. 2462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2462 0500051-18.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000059/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X VICTORIA JULIANA BOUTIQUE LTDA.-ME - Fls. 82 - Exec. Fiscal nº 59/2013. Oficie-se como requerido retro, devendo o exequente proceder a retirada do ofício em cart�

TJSP 17/09/2013 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2179 Processo 0001368-11.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001368) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. L. dos S. - Assim, julgo procedente o pedido para deferir a retificação pretendida, expedindo-se o necessário, após o trânsito em julgado. Por consequênc

TJSP 23/10/2013 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2122 SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP) Processo 0001737-39.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001737) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei da Silva Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A respeito da certidão: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que

TJSP 29/07/2013 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2392 na imprensa oficial em 29/5/2013 (fls. 37vº), sendo certificado o decurso do prazo sem a comprovação do recolhimento das taxas devidas. D E C I D O. A inicial deve morrer em seu nascedouro. Ora, o recolhimento de custas iniciais é obrigatório por força da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 20

TJSP 31/01/2013 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2803 Administrativos - CLAUDEMIR AUGUSTO GONÇALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141/147 - Processo Cível nº 696/2012 Consoante documentação anexa, extraída do site da Vunesp, a liminar foi cumprida e o autor submeteu-se a etapa seguinte do certame consistente em prova de “Condicionament

TJSP 29/08/2013 - Pág. 2165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2165 D DA COSTA (OAB 117546/SP), EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP) Processo 0001854-06.2007.8.26.0480 (480.01.2007.001854) - Procedimento Ordinário - Jhenefer Roberta Acioli Marques e outro - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 129/131: considerando a data da nomeação, defiro, expedindo-se o nece

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