11 resultados encontrados para 0002008-34.2014.4.03.6306 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001735-93.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BIANCA DANIELLE GUIRAU LOPES ADVOGADO: SP163423-CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001736-78.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO HENRIQUE LOPES ADVOGADO: SP163423-CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/03/2014 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001986-73.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IDAILSON LOURENCO GOMES ADVOGADO: SP261373-LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001990-13.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO
ADVOGADO(A): SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001986-94.2014.4.03.6105 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: IVETE BATISTA D
0002209-26.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306031215 - ONIVALDO VILAS BOAS DE PAULO (SP065460 - MARLENE RICCI, SP099216 - MARCIA DE ASSIS RIZARDI, SP101934 - SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004123-28.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306030485 - ANTONIO CESAR GUARDINI (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 000
DATA DISTRIB: 14/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0409 PROCESSO: 0001986-94.2014.4.03.6105 RECTE: IVETE BATISTA DOS SANTOS ADV. SP241175 - DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 25/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0410 PROCESSO: 0002003-19.2014.4.03.6336 RECTE: EDUARDO APARECIDO DE SOUZA ADV. SP103822 - VANDA CRISTINA VACCARELLI RECDO: CAIXA
0003814-41.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301110364 RECORRENTE: JOSE BEZERRA PINHEIRO (SP339538 - THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI, SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003809-32.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301110365 RECORRENTE: MARCUS CARDOSO (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003768-38.2
0002008-34.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306007845 KLEBER EDUARDO MARIGO (SP255987 - MICHELLE OLIVEIRA SILVA, SP246724 - KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001633-33.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306007890 CONEGUNDES NETO FEITOSA (SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - Z
Vistos etc. Em decisão proferida no REsp nº 1.381.683-PE em 25.02.2014 e disponibilizada no Dje em 26.02.2014 o Ministro Benedito Gonçalves proferiu a seguinte decisão: DECISÃO Caixa Econômica Federal - CEF, por intermédio da petição de fls. 305-309 sustenta que a controvérsia sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, afetada pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, possui mais de 50.000 (cinquenta m
0002085-43.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306008528 - FRANCIVALDO DA SILVA PAZ (SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA, SP264603 - REGIANE MACÊDO SONODA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0000771-62.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306008594 - DEJANIR GARCIA DOS SANTOS (SP299237 - ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS, SP210954 - MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215
Vistos em Decisão. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça proferiu recente decisão nos autos do Recurso Especial nº 1.381.683-PE, no sentido de recomendar o sobrestamento de todas as demandas que têm por objeto o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. É de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, e seu papel na conjugação de valores dentro da sistemática proces