Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1449 na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP) Processo 0001751-76.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1821 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3130605/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CESAR AUGUSTO DE JESUS FILHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1821 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3130605/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CESAR AUGUSTO DE JESUS FILHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 998 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes à fl. 106-verso, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido. Arquivem-se os autos com as cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2620 de natureza salarial, requerendo o desbloqueio. Na oportunidade, apresentou os documentos das págs. 172/174, indicando que é funcionária da empresa ROSANA DE OLIVEIRA CEZARINE-MEI-CNPJ 47.915.109.0001-12, sediada em Adamantina-SP. O art. 833, caput, IV, do CPC/2015 é taxativo ao definir os salários como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1574 o recolhimento do preparo recursal. Transitada em julgado, intime-se o devedor ao pagamento voluntário da condenação, sob pena de acréscimo da multa do artigo 523 do CPC. P.I.C. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1500525-31.2022.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1642 Processo 0002010-81.2006.8.26.0333 (333.01.2006.002010) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antes da intimação do INSS para apresentar o calculo de liquidação, apresente a autora, cópia do acórdão proferido pelo TRF - 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2448 (OAB 183089/SP) Processo 0001437-14.2004.8.26.0333 (333.01.2004.001437) - Arrolamento de Bens - Sipriano Soares da Silva - Autos com vista ao autor para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo deferido à fl. 97, sob pena de arquivamento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1942 Procurador, para oferecimento de contestação em ação que já havia sido proposta e seu mérito julgado. Assim, na forma do artigo 81 do Código de Processo Civil, fixo multa em valor equivalente a cinco por cento (5%) do valor da causa, em desfavor da parte autora, valor que deverá ser recolhido no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1795 nessa mesma condição, em razão da pandemia de Covid-19 (número do processo não divulgado não divulgado em razão de segredo judicial), tem-se que, uma vez que a finalidade da prisão civil é exclusivamente coercitiva, a sua decretação não atingirá sua finalidade. Insta asseverar que a Recomenda�