Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2823 da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça deferida aos autores (fls. 36). Em relação à reconvenção, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, declarando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2533 requerente, em cinco dias, se dá integral quitação para fins de extinção, o que, no silêncio, será presumido. Recolha a requerida a taxa previdenciária pertinente à outorga de mandato. Intimem-se. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), MARCIO OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2741 OURINHOS Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2017 Processo 0002012-34.2017.8.26.0408 (processo principal 0001636-70.2013.8.26.0252) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2799 saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Assim, ao Estado cabe a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2799 saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Assim, ao Estado cabe a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2905 JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1017/2017 Processo 1002377-74.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sidnei Fernandes - ‘’’’’’’Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2582 Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de reintegraçãoda posse. Ainda, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido reconvencional para declarar nula a cláusula contratual que prevê a cumulação de multa contratual comcomissãodepermanência, excluindo a incidência da multa, devendo incidir apenas a comis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2787 o pedido exordial e respectiva planilha deverá ser alterado.Intimem-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1000267-70.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Isabela Carvalho - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2787 o pedido exordial e respectiva planilha deverá ser alterado.Intimem-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1000267-70.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Isabela Carvalho - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2807 mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Arbitro os honorários do convênio DPE/OAB em 60% do valor previsto na tabela vigente. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: CECILIA DIRCE BENEVENI GABRIEL (OAB 360912/SP) Processo 1004165-23.2017.8.26