Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 AUTOR DO FATO : D. A. DOS A. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001965-68.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2014 - Parapua AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. C. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001966-53.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2187 Processo 0004180-17.2014.8.26.0407 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - J.P. e outros - V.A.A.A. - Vistos. A querelada recusou proposta de transação penal (fl.86). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2015, às 10:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2068 no art. 84, § único da Lei 9099/95, não devendo constar dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, que requereu a extinção, procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2704 13 - 3002165-58.2013.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Fábio José Vasconcelos - Apelante: M. G. M. Apelado: J. P. - Advogada: ADRIANA BARBIERI (OAB: 186509/SP) 42 - 4002424-25.2013.8.26.0637 - Recurso Inominado - Tupã - Relator Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafull Kanawaty - Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2691 U. - Advs: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB: 186655/SP) Nº 0000200-14.2014.8.26.0326 - Recurso Inominado - Lucélia - Recorrente: Clarice Matilde dos Santos - Recorrido: Luizacred S/A Soc de Cred Financ e Investimento - Magistrado(a) Luis Eduardo Medeiros Grisolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1914 certificando-se. Comunique-se o IIRGD e TRE. Procedam-se as anotações da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena e trânsito no sistema SAJPG5. P.R.I. - ADV: FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP) Processo 0006694-11.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006694) - Termo Circunstanciado - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1845 mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1904 (OAB 146752/SP) Processo 0004857-47.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - PIETRO SCARAMELLO CARRARA - CLARO S/A - Designo audiência de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:20 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Confli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1825 RELAÇÃO Nº 0226/2014 Processo 0001117-18.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001117) - Termo Circunstanciado - Contra o Meio Ambiente - C.A.B. Vistos. Recebo a denúncia de fls. 01D/02D em face de Carlos Alberto Barbosa como incurso no art. 32, “caput”, Lei 9.605/98. Homologo a proposta de suspensão condiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1763 de praxe. Cumpra-se o Provimento CSM 1670/2009 e Provimento 1679/2009 (aguarde-se pelo prazo de 90 dias e após procedase a destruição). Intime-se. - ADV: JULIANA KENEI AMADIO SILVA (OAB 289794/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIR