Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001966-89.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JACINTO JOVANI LUCIO - ESPOLIO ADVOGADO: SP139921-RODRIGO EUGENIO ZANIRATO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001977-29.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BATISTA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 14/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0267 PROCESSO: 0002012-50.2014.4.03.6313 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JESSER SANTANA DAS DORES ADV. SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0268 PROCESSO: 0002023-80.2013.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI R

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/10/2014 UNIDADE: CARAGUATATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002007-28.2014.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SP340739-JULIO CESAR PEREIRA SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002008-13.2014.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORALICE DE JES

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001975-40.2017.4.03.6338 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ISAIAS VITORINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001980-95.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002012-50.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6313006541 - JESSER SANTANA DAS DORES (SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0001994-29.2014.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6313006544 - ANA DEUSA DA SILVA (SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573- ROBERTO CURSINO DOS SANTOS J

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 543-C, § 2º, do antigo Código de Processo Civil, a decisão proferida em recurso especial representativo de controvérsia (recurso repetitivo) “poderá determinar a suspensão, nos tribunais de segunda instância, dos recursos nos quais a controvérsia esteja estabelecida”. Por conseguinte, não havia previsão legal de efeito vinculante sobre processos que tramitam perante a Primeira Instância, mas tão somente sobre os recursos em trâmite perante os “tribunais de

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os Juízes Federais Renato de Carvalho Viana, Fabíola Queiroz de Oliveira e Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi. São Paulo, 07 de maio de 2019. 0003425-15.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301117895 RECORRENTE: EDCEL SOARES DE SOUZA (SP139376 - FERNANDO CARVALHO NASSIF) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000225-15.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6313002084 - MARCOS ANTONIO DA SILVA (SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Trata-se de ação proposta por Marco Antônio da Silva em face ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição pela contagem de tempo especial. Recebo os documentos juntados aos autos virtua

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Indefiro o pedido de tutela porquanto ausente a probabilidade do direito. 3. Após a devida regularização dos autos, deverá a Secretaria do JEF providenciar a Citação do INSS e agendamento da perícia médica. 4. Intimem-se. 5. Publique-se. 0001469-76.2016.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6313006008 AUTOR: NAIR SIQUEIRA DA SILVA (SP304170 - JULIANA APARECIDA MANEIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS S

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002012-50.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313007231 AUTOR: JESSER SANTANA DAS DORES (SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Vistos. I – RELATÓRIO JESSER SANTANA DAS DORES propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pretendendo a concessão do benefício de prestação continuada, previsto