Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 338 RepreLeg: JULIANO ANTONIO DOS SANTOS; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/ SP) (Procurador); 0002013-77.2005.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2005.002013-4/000000-000; Assunto: ICMS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1566 144 - 0001787-36.2015.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Paola Lorena - Apelante: Luiz Fabiano da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rosangela Rosaria da Silva - Interessado: Tairone Fernandes da Costa - Advogado: Daniel Duarte Brasil (OAB: 272054/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1769 Estado de São Paulo - Apda/Apte: Lucia Maria Landi Hiertz (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte à apelação da primeira apelante (Fazenda Pública do Estado de São Paulo), à remessa necessária, e à apelação dos últimos apelantes (Lucia Maria Landi Hiertz e Outros). V.U. - Advogado: Daniel Arevalo Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1566 144 - 0001787-36.2015.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Paola Lorena - Apelante: Luiz Fabiano da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rosangela Rosaria da Silva - Interessado: Tairone Fernandes da Costa - Advogado: Daniel Duarte Brasil (OAB: 272054/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1769 Estado de São Paulo - Apda/Apte: Lucia Maria Landi Hiertz (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte à apelação da primeira apelante (Fazenda Pública do Estado de São Paulo), à remessa necessária, e à apelação dos últimos apelantes (Lucia Maria Landi Hiertz e Outros). V.U. - Advogado: Daniel Arevalo Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1566 144 - 0001787-36.2015.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Paola Lorena - Apelante: Luiz Fabiano da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rosangela Rosaria da Silva - Interessado: Tairone Fernandes da Costa - Advogado: Daniel Duarte Brasil (OAB: 272054/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3298 Nº 2244727-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: MARIA CHAVES GOMES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 601 Vieira; Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP); Advogada: Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3298 Nº 2244727-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: MARIA CHAVES GOMES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 253 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2018 Processo 0000315-66.1987.8.26.0266 (266.01.1987.000315) - Execução Fiscal - P