Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1198 (cinco) dias, ficando advertido que sua inércia será interpretada como concordância com o referido cálculo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 0002014-43.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1144 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Neste sentido orienta-se a norma contida no Art. 99, §2º, do Código de Processo Civil: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1601 ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP) Processo 0001953-27.2018.8.26.0306 (processo principal 1000744-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1149 Me - Sônia Maria Barbosa Luiz - Vistos. Fl. 60: Diante da inércia da parte requerente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais. Int. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), YARAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB 358630/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1189 Processo 1003637-62.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - José Rogério Brunini - Vistos. Diante da falta de interesse da parte autora em requerer a execução do julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2629 Processo 0001768-81.2021.8.26.0306 (processo principal 1000535-32.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - João Avenir Zanusso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fi