Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1492 113 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção II - Comunicados COMUNICADO SGRH Nº 157/2012 Devidamente autorizada pela E. Presidência, a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA aos dirigentes das unidades administrativas e cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e servidores em geral que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1475 Tribunal de Justiça, Seção Criminal, deste Estado, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. Intimem-se. - Advogada: Dra. VERONICA GRECCO - OAB/SP nº 278866. Processo nº 0003115-41.2013.8.26.0368 - Controle nº 000160/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X INGRIDY SUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1548 em livro próprio no prazo de 5 (cinco)dias. Intimem-se. Monte Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza de Direito - ADV CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO OAB/SP 195173 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 0004281-84.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1352 ser o caso de extinção de punibilidade dos agentes, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1356 0001899-16.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001899-0/000000-000) Nº Ordem: 000033/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ENAZ FACHINI JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 79 - Processo nº 33/11 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1908 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOAO SILVANO AVEZU X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 168 - Processo nº 21/11 Vistos. Fls.166/167: Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo a fim de recalcular os vencimentos do autor aplicando a conversão de março a junho de 1994, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1290 fevereiro de 2014, às 15h00min. As testemunhas, até o máximo de três por parte, deverão comparecer independentemente de intimação ou as partes deverão, no prazo legal, requerer a sua intimação. As partes deverão ser intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimem-se. \

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1593 0001488-70.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001488-6/000000-000) Nº Ordem: 000008/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - IVAIR APARECIDO FERREIRA MELLO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 130 - Proc. 08/11 Vistos. Considerando os argumentos trazidos pela parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1568 imprescindível para a garantia da ordem pública. Posto isso,, com fundamento nos artigos 108 e 184, caput, da Lei 8.069/90, DECRETO a internação provisória dos adolescentes A.V.S. e I.K.S.S., pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Oficie-se ao Juízo da Execução e à FUNDAÇÃO CASA onde se encontram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1210 SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0001827-92.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001827) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Erica de Cassia Barros - Banco Bradesco Sa e outros - Fls.247: Regularizada a numeração das folhas dos a