11 resultados encontrados para 0002015-41.2016.4.03.6343 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 08/11/2016 14:00:00 PROCESSO: 0002015-41.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO CHAVES DOS REIS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002016-26.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS HOFFMANN ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OL
PROCESSO: 0001948-76.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ALMEIDA NETO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001981-85.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDCLEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: SP184680-FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª T
RECTE: MARCIA REGINA LIMA DA SILVA ADV. SP375813 - RUBENSMAR GERALDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 09/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0049 PROCESSO: 0001755-68.2014.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KARINE ISSA ADV. SP156538 - JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES e ADV. SP098837 - ANTONIO ROBERTO PICCININ e ADV. SP113376 - ISMAEL CAITANO RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DIS
PROCESSO: 0001964-49.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010409 - REGISTRO/PORTE DE ARMA DE FOGO - SERVIÇOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP284263 - NATALIA ALVES DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001995-15.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947/SE (Tema 810). Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação estipulada em sentença, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não são aplicáveis subsidiariamente, no caso, os artigos 85 e ss da Lei 13.105/2015, em face da disposição específica contida na supracitada lei 9.099/95. É como voto. III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI�
0059323-30.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301009873 RECORRENTE: ANITA DRACHENBERG IZOLAN (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006205-73.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301009801 RECORRENTE: MARIO RODRIGUES DA SILVA (SP362360 - NATHALIA REGINA DOS SANTOS DE ALMEIDA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
Cível nº 2004.71.00.018380-3 - rel. CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - DJ - 30.11.05 - p. 763). Assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso deseje recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e que, para tanto, caso não possua, deverá constituir advogado. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. 00015
sob pena de extinção. Por oportuno, saliento que a referida Associação não poderá ser parte no processo, uma vez que detém legitimidade ativa apenas para as ações coletivas, na qualidade de substituta processual, conforme já decidiu o Colendo STJ: “Processo civil. Recurso especial. Ação individual proposta por associação, na qualidade de representante de um único consumidor associado, com fundamento no art. 5º, XXI, da CF. Propositura da ação no foro do domicílio da Associa�
Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. Consoante o disposto no artigo 1.029 do Código de Processo Civil, o recurso extraordinário será interposto em petição que conterá: (i) a exposição do fato e do direito; (ii) a demonstração do cabimento do recurso interposto; e (iii) as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão recorrida. Nesta esteir
0002313-33.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007716 - JOSE ELOI PRADO MOURA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002500-41.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007698 - JOSE GONCALVES ALVES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002322-92.2016.4.03.63