Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP104350-RICARDO MOSCOVICH RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002019-54.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS CAMPOS ADVOGADO: SP339977-ADRIANA SOUZA BELARMINO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002025-27.2015.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMARA ELEN DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: SP104350-RICARDO MOSCOVICH RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002010-92.2014.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DJANIRA MARIA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: SP339977-ADRIANA SOUZA BELARMINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002011-77.2014.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIGIA MARIA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002013-47.2014.4.03.6309 CLASSE: 1 - PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JOSE CARLOS DO AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001975-38.2014.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SELMA ANDRADE COELHO DE LAMATA ADVOGADO(A): SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CH

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 02/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0066 PROCESSO: 0001936-54.2014.4.03.6336 RECTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ADV. SP103822 - VANDA CRISTINA VACCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 11/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0067 PROCESSO: 0001943-52.2014.4.03.6334 RECTE: EZEQUIEL GOMES DE OLIVEIRA ADV. SP196007 - FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AD

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058494-54.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301102624 RECORRENTE: CARMEN BERTONI SERRANO PAGANINI (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0020636-86.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301102673 RECORRENTE: CHRISTINA KEIKO TANIZAKA (SP267512 - NEDINO ALVES MARTINS FILHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000295-88.2014.4.03.6317 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTUNES) 0002069-80.2014.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6309008561 - VANILDO APARECIDO DO PRADO (PR025068 - JOSE CARLOS NOSCHANG, SP335416 - JOSE CARLOS NOSCHANG) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0002179-79.2014.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6309008537 - JOSE FERREIRA MONTEIRO (SP311811 - ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS, SP076407 - FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO, SP311819 - MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO) X CAIXA E

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja o mais correto. Embora, por longo tempo, as ações veiculando a pretensão de alteração do índice de correção monetária tenham ficado sobrestadas, por força de decisão monocrática proferida pelo STJ no bojo do Recurso Especial nº 1.614.874/SC, que determinou a suspensão dos processos que versassem sobre o tema, recentemente, em 11/04/2018, pacificando a controvérsia, a 1ª Seção do STJ, à unanimidade, fixou a seguinte tese para fins do artigo 1.036 do NCPC: “A remuneraçã