Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3741 294 - Nº: 0801559-31.2015.8.12.0031 - Apelação Cível Origem : Caarapó / 2ª Vara Ação Originária : 0801559-31.2015.8.12.0031 / Procedimento Comum Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogada : Grace Kelle Pinto da Silva Apelante : Leila Alcibide Advogada : Josiane Alvarenga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 61 Ata de distribuição de processos, elaborada em vinte e oito de junho de dois mil dezesseis pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0002020-68.2011.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0002020-68.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 20ª Vara Cível de Competência Especial Órgão julgador : 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 76 com necessária intervenção cirúrgica. Fato que recomenda a majoração para o valor de quinze mil reais. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 Recurso Especial nº 0000608-08.2007.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : M. P. E. Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira (OAB: 04212-B/MS) Recorrido : D. de O. DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao recurso(s). (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 158 INDEVIDAMENTE PAGOS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO SUPOSTO CONTRATANTE - SENTENÇA MANTIDA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DERROTA DO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO PEDIDO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL RECONHECIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ISe da interpretação lógico-sistemática da peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3750 30 E M E N T A - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE HIPOSTÁDIA DISTAL. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. SENTENÇA EM REEXAME RATIFICADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO OBRIGATÓRIO. Mantém-se a sentença que julgou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 201 ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS) Despacho de fl. 50: Em que pesem os fundamentos que motivam o pedido de sobrestamento do feito, não se verifica enquadramento em qualquer das circunstâncias previstas pelo artigo 313 do CPC, razão pela qual indefiro o pedido. Aguardese manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4061 229 ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 16669A/MS) ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 16641/MS) Decisão de f. 89: 1. Diante do(s) recurso(s) de apelação interposto(s), intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. 2. Se suscitadas preliminares em contrarrazões (CPC, art. 1.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 143 é vedada a redução da pena pelo art. 33, § 4º, da Lei de Drogas. Comprovado o iter criminis no sentido de que o tráfico de drogas caracterizou-se na modalidade interestadual, é de se aplicar a majorante do art. 40, V, da Lei n.º 11.343/2006, ainda que o agente não tenha ultrapassado as divisas entre os Estados da federação.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 161 Processo 0839571-44.2014.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: Banco GMAC S/A - Reqdo: Aparecido Pereira Franca ADV: SILVIO FERREIRA NETO (OAB 13368/MS) ADV: GUSTAVO CALÁBRIA RONDON (OAB 8921B/MS) ADV: MARCO AURÉLIO SIMAL DE SOUZA BRILTES (OAB 12701/MS) Decisão de fl. 155: Com f