Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 946 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - LEANDRO OSORIO DE LARA e outro - Carta Precatória expedida para a Comarca do Rio de Janeiro-RJ, para inquirição da testemunha J.E.V.S. - ADV: LEIR TORRES (OAB 150154/ MG) Processo 0000102-34.2018.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 27 prolatada no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000002-60.2017.8.26.9059, que fixou a tese de que “nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos devem ser contados de modo contínuo” (DJE de 18.06.2018, p. 1265), facultando-se a apresentação de proposta de acordo em preliminar de defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 872 audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita ou proposto de acordo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP) JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 76 Processo 1001777-75.2020.8.26.0495 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000358-96.2020.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível) - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda - Me - Laudiceia Maria da Silva - Vistos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Após, devolva-se ao juízo de origem com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 965 Código de Processo Penal. Consigne-se, desde já, que não houve alteração da situação que motivou a decretação da prisão preventiva do réu. Quanto aos requisitos, está presente o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da existência do crime e em indícios suficientes de autoria, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 787 ainda não foi concluído. Assim, proceda-se o levantamento pela exequente do valor de R$ 440,41, conforme MLE de fls. 58/59, e após, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada do valor restante depositado na conta judicial, conforme certidão de fls. 61. Sem prejuízo, manifeste-se, a exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1036 do recurso de apelação e contrarrazões apresentados nos autos. II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 998 mais, o quanto já determinado nos autos (fls. 509). Intime-se. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), ANDRÉ LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA (OAB 405215/SP), DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 900 Processo 0001583-84.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANÇAS EIRELI - Vistos. Pág. 40/41: Manifeste(m)-se, em 15 dias, a requerida, apresentando contestação. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ASSURAMAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 707 - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Trata-se de embargos de declaração em razão de suposta omissão na sentença proferida, pretendendo a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, porque não há como determinar o restabelecimento do serviço apenas para um usuário, tal como determinado judicial