Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 623 0002014-70.2010.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Arujá; 1ª Vara; Usucapião; 0002014-70.2010.8.26.0045; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Maria Aparecida Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 659 CPC/2015, optando apenas por reiterar o pedido por ocasião do recurso de apelação. De qualquer forma, os bens constantes na declaração do Imposto de Renda de fls. 442/444 indicaram um patrimônio no montante de R$ 2.839.044,14 e, portanto, incompatível com a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Oco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2385 Agravante: Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Agravante: Agropecuária e Florestal São Joaquim Ltda. e outros - Agravado: Armando Jorge Peralta Junior - Agravado: Carlos Alberto Peralta - Agravado: Armando Jorge Peralta - Agravada: Rosana Helena Peralta Fioramonte - Agravada: Vera Regina Peralta Miranda de Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1592 0001284-40.2015.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: A. A. da S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. J. da S. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1887 (OAB 224956/SP) Processo 1003480-94.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.S. - - H.B.A.S. - - P.D.A.S. - B.M.A.S. - Vistos. 1- Ante a certidão de fl. 33, nos termos do art. 334, caput, do CPC, liberem-se as pautas das audiências de conciliação designadas às fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1887 (OAB 224956/SP) Processo 1003480-94.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.S. - - H.B.A.S. - - P.D.A.S. - B.M.A.S. - Vistos. 1- Ante a certidão de fl. 33, nos termos do art. 334, caput, do CPC, liberem-se as pautas das audiências de conciliação designadas às fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1195 Processo 1003991-92.2018.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vamir Vieira - Ana Claudia Vieira Rabelo e outro - Vistos. 1- Fls. 58: Ciente. Anote-se. 2- No mais, a certidão negativa de Impostos Federais deve estar em nome da “de cujus”. Providencie o arrolante. 3- Após, conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1887 (OAB 224956/SP) Processo 1003480-94.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.S. - - H.B.A.S. - - P.D.A.S. - B.M.A.S. - Vistos. 1- Ante a certidão de fl. 33, nos termos do art. 334, caput, do CPC, liberem-se as pautas das audiências de conciliação designadas às fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1203 Rafael Alexandria de Oliveira, “o seu objetivo é evitar que a falta de recursos financeiros constitua um óbice intransponível ao acesso à justiça.” (Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª Tiragem, Ed. Revista dos Tribunais, 2016, p.354) Vale consignar que o benefício representa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1898 DÉBITO, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO CASO EM APREÇO. SÚMULA 548 DO E. STJ. DANO MORAL CARACTERIZADO. PRECEDENTES DESTA C. CORTE DE JUSTIÇA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00