22 resultados encontrados para 0002039-53.2017.8.26.0396 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2189 OF : 1173/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. INFRATOR : I.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002026-54.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 1175/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. INFRATOR : I.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002031-76.2017.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 829
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 634 0001185-28.2018.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001185-28.2018.8.26.0104; Assunto: Ro
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 754 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002016-18.2015.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Capivari; 2ª. Vara Judic
TJSP 08/07/2022 - Pág. 4391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4391 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público) Liberdade Nº 0000812-38.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bau
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 885 há custas (art. 90, § 3º, do CPC). P.R.I. - ADV: CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OAB 162493/SP), GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP) Processo 1001795-42.2017.8.26.0062 - Procedimento Comum - Bancários - Rodrigo Cesar de Oliveira - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 81/82: Tendo a parte executada satisfeito a obriga�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 174 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0001238-38.2018.8.26.0062 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002039-53.2017.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 922 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2018 Processo 0001836-26.2017.8.26.0062 (processo principal 1001729-96.2016.8.26.0062) - Cumprimento de sentença Fi
TJSP 18/11/2021 - Pág. 3160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3160 Advs: Marcio Cardoso Puglesi (OAB: 219273/SP) - 5º Andar Nº 2230030-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Guilherme Curcelli Guimarães - Paciente: Luc
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3138 MARIA JULIA GOMES (OAB 443630/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP) Processo 0000819-44.2022.8.26.0396 (processo principal 1000463-66.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.C.R. - ‘’Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justi�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 822 distinguinshing do caso subjacente ao RE 579.431/RS na aplicação da tese 96 fixada pelo E. Supremo Tribunal Federal, temse que somente incidirão juros de mora entre a data de fechamento da conta e a inscrição para pagamento em RPV/Precatório se a Fazenda der causa à mora, ou seja, se o atraso para a ins