Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 294 0000556-14.2001.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000556-14.2001.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Luiz Izabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 623 0001739-78.2014.8.26.0596; Reintegração; Apelante: Mércea Cristina de Oliveira; Advogado: Carlos Sérgio Tavares (OAB: 218203/SP); Apelante: Maria de Fátima Santos; Advogado: Carlos Sérgio Tavares (OAB: 218203/SP); Apelado: Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia Serrana; Advogada: Bárbara Felix E Silva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1951 Finalmente, observo que com o advento da Constituição Federal de 1988 a propriedade imóvel em ilhas costeiras passou ao domínio da União, respeitados os direitos dos proprietários já existentes, sendo que, a partir de 06 de maio de 2005, com promulgação de Emenda Constitucional nº 46, tal propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 136 do valor correto de consumo mensal, gerando a emissão de fatura complementar no valor de R$ 3.854,43 em 25/06/2005, também não adimplida pelo réu. Requer a condenação do réu ao pagamento da quantia total de R$ 6.228,06, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde o ajuizamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2150 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator Luis Mario Galbetti - Apelante: João Victor Quadrado - Apelado: Posto D.r. Herrera Ltda. (Posto Hm) - Advogado: Roberto Grisi (OAB: 122810/SP) (Fls: 47/48) - Advogado: Andre Luis Batista Sardella (OAB: 291842/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2556 Nº 3004093-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bauru - Autor: Estado de São Paulo - Réu: Andre Gois de Oliveira - Ciência à parte autora para se manifestar conforme o r. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2713 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 1003370-54.2021.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apte/Apda: Silvana Helena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1532 SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA OU SIMPLES ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS, QUE SERÃO ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE INSCRIÇÃO, PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], DE PREFERÊNCIA COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, ATÉ 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1832 0002041-39.2004.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação Cível - Ilhabela - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Eliel Rizziolli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcos Berti Marian Junior - Interessado: Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Carime Figueiredo Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1600 Municipal de São Paulo - Recorrido: Adauto Vicente de Azevedo (e Outros) - Recorrido: Antonio Silverio - Recorrido: Aparecido Ferreira - Recorrido: Aristides Saturnino de Paula - Recorrido: Benevuto Theodoro da Silva Neto - Recorrido: Celso Andre Recorrido: Celso Luiz Leal - Recorrido: Helena Barbosa dos Santos - Recorrido: Jose