10 resultados encontrados para 0002043-09.2016.4.03.6343 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: DEBORA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: SP273017-THIAGO MOURA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002039-69.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO GOMES DE LIMA ADVOGADO: SP273017-THIAGO MOURA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002040-54.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVERALDO LOPES SILVA ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RÉU: INSTITUTO NACION
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002018-10.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVONETE NUNES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002019-78.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE VIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursa
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: IDAIR APARECIDO CUSTODIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001997-70.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060404 - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTRATOS DE CONSUMO RECTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-AS ADVOGADO(A): SP285967 - RAPHAEL BISPO MACHADO DOS SANTOS RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECDO: ARIANE TEIXEIRA COSTA RELAT
ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES e ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 10/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0002043-09.2016.4.03.6343 RECTE: EDNA GOMES LIRA DE OLIVEIRA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 17/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 000213
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. DIREITO AO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. HIPÓTESE SUJEITA A DECADÊNCIA. PRECEDENTE DA TNU. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento
no Termo de Prevenção, restabeleceu benefício de auxílio-doença (NB nº 531.722.813-8), benefício este suspenso administrativamente em 01/11/2016 (informação extraído do extrato CNIS – evento n. 08). Nesse contexto, por se tratar de fato novo, afasto a ocorrência da coisa julgada e determino o regular prosseguimento do feito. Com relação ao processo n.º 00022070820154036343, verifico que o mesmo foi extinto sem resolução de mérito, razão pela qual não há prevenção. Examina
0002208-56.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007731 - FRANCISCO RAMOS SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001903-72.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007751 - HAMILTON GONCALVES DIAS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001905-42.2016.4.03.
Vistos, em sentença. A parte autora, regularmente intimada para apresentar comprovante de residência, datado de no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação, necessário ao regular desenvolvimento do processo, como comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade de fazê-lo. Já decidiu o T.R.F. 4ª Região que: “Negligenciando a parte autora à determinação do Juízo a quo para que
Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Simultaneamente, o feito terá a seguinte tramitação: Na hipótese de laudo conclusivo no sentido da existência de incapacidade, indique-se o feito ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da viabilidade de proposta de transação. Apresentada proposta de conciliação pelo réu, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse pela transação, no prazo de 10 (dez) dias,