Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2184 contratação de advogado particular, que, se não impede a concessão de gratuidade (artigo 99, § 4º, do NCPC), serve de vestígio de que o postulante não passou ou não passaria pela triagem da Defensoria Pública ou da entidade a ela conveniada na comarca. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2184 contratação de advogado particular, que, se não impede a concessão de gratuidade (artigo 99, § 4º, do NCPC), serve de vestígio de que o postulante não passou ou não passaria pela triagem da Defensoria Pública ou da entidade a ela conveniada na comarca. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2279 RELAÇÃO Nº 0288/2022 Processo 1000802-43.2020.8.26.0369 - Monitória - Cheque - Espolio - José Pedro Bassan Neto - André Ruy - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2240 fundamento no que dispõe o artigo 330, III, do NCPC, c.c. o artigo 22, da Lei 4.717/65, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL em função da manifesta falta de interesse de agir na modalidade adequação, e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VI, do mesmo Codex, c.c. o artigo 22, da Lei 4.717/65, JULGO O FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2357 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP) Processo 1002631-98.2016.8.26.0369 - Monitória - Cheque - André Luiz Forelli Niederauer & Cia Ltda - Ciência ao requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2230 Processo 1001928-02.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Domingos Nunes da Silva - Clodoaldo Vieira da Silva - - Ra I Incorporadora Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2544 RELAÇÃO Nº 0071/2020 Processo 0000058-65.2020.8.26.0369 (processo principal 1000677-46.2018.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.O.S. - D.R.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. 2- Emende a exequente a inicial, juntando a cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2249 ser sanado por meio deste recurso. Como cediço, os embargos de declaração se constituem em recurso de integração. Não é de reforma, tampouco de nulidade. Por isso, eventual inconformismo deverá ser sustentado por meio de recurso próprio. Intimese. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2190 Processo 1001196-84.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Ciência ao requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 60). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2584 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 24/11/2022 PROCESSO : 0000711-97.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 1049/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ueslei Venicius Barbosa ADVOGADO : 356690/SP