Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LILIA MANTOANI ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002043-48.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002044-33.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SILVANO DE PAULA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO R

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em cumprimento ao r. despacho retro, ciência às partes do procedimento administrativo juntado. 0003953-13.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6330000472 AUTOR: RENATO SANTOS (SP300327 - GREICE PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002065-09.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6330000475 AUTOR: LUIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002049-55.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330015685 AUTOR: NEUSA BARBOSA DOS REIS (SP351449 - ANDERSON PLINIO DA SILVA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002721-63.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330015682 AUTOR: VALMIR MENDES DOS SANTOS (SP213943 - MARCOS BENICIO DE CARVALHO, SP366338 - FRANCISCO VIANA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002049-55.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6330008120 - NEUSA BARBOSA DOS REIS (SP351449 ANDERSON PLINIO DA SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Defiro os pedidos de justiça gratuita e de prioridade na tramitação. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, em ação que tem por objeto a concessão de benefício assistencial de prestação continuada, devido à idade. Examinando o pedido de medida

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIV – aposentadoria (...) A desaposentação, segundo Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, “É o ato de desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário” (Manual de direito previdenciário. 7ª edição. S

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002709-49.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6330000892 AUTOR: MARCOS PAULO SANTOS (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002943-31.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6330000926 AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA MASSAGRANDE (SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA, SP126984 - ANDREA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora comprovante de endereço (contas de luz, água, gás, tv a cabo ou estabelecimentos bancários) em nome próprio e atualizado (até 180 dias) ou, em caso de apresentação de documento em nome de terceiro, deverá apresentar comprovante do vínculo de domicílio, consistente no respectivo contrato de locação ou de cessão a qualquer título. Na ausência desses documentos, poderá ser admitida declaração do terceiro (titular do comprovante apresentado). Fica desde