Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 1023400-42.2015.8.26.0053 1039067-16.2014.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1022344-19.2014.8.26.0405 À Des. Luciana Bresciani Apelação 1001722-23.2015.8.26.0068 1015801-52.2015.8.26.0053 1041394-20.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1028164-08.2014.8.26.0053 1025015-06.2014.8.26.0602 1005704-21.2014.8.26.0637 1022236-42.2015.8.26.0053 Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 PROCESSO :0002028-63.2012.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Benedito Antonio Toffolo REQDO : Alex Sander Filipini VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002050-24.2012.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Ministério Público Federal RÉU : Ademar de Oliveira Marques VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 ADVOGADO : 225347/SP - Sergio Ragasi Junior REQDO : JOSE AUGUSTO MANDELI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002043-32.2012.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Fernando Aparecido Bortoleto Damasio RÉU : Valmir Moreno VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002047-69.2012.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 217 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018104-39.2015.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Geraldo Gomes de Oliveira; Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP); Interessado: Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor Pontuação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1232 gerador de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição TUSD e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão TUST, bem como para declarar o direito à restituição dos referidos valores de ICMS recolhidos indevidamente. Assim, frente à prolação da sentença, fica prejudicada a analise recursal. Isto posto, julga-se prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1448 Machado de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Francisco Antonio de Lima (OAB: 138543/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) 124 - 0001273-68.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 993 213795/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9260709-83.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Geni Matilde de Melo (a.j.) - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1466 SP) - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Henrique Marques Guedes (OAB: 317980/SP) 0001875-94.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2092 Bennini (OAB: 208954/SP) - Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2145865-98.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1354 Processo 0702069-86.2012.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 2100120100038656 - Vara Única da Comarca de Guaíra/SP) - Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativo do oficial de justiça, den