26 resultados encontrados para 0002058 74.2022.8.26.0496 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2611 SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 0005014-89.2004.8.26.0368 (368.01.2004.005014) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Monte Alto Vistos. Intime-se a executada Ana Claudia de Oliveira, acerca do bloqueio on-line realizado através do SISBAJUD, no valor de R$ 2.549,99 (dois mi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 374 71.738.451, RJI: 170343842-27, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 0001936-61.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nivaldo Tozi Funchal Junior Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 382 MORAES PEREIRA, MTR: 400114-5, RG: 48578232, RJI: 170213861-10, CPP de Jardinópolis. Comunique-se à Direção da unidade prisional. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP) Processo 0001705-73.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL CORDEIRO GUIMARÃES - Posto i
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 392 - ADV: GABRIEL RODRIGUES (OAB 459373/SP) Processo 0001262-83.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.A.B. - Posto isso, INDEFIRO o pedido de fls. 92/97 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sen
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 412 Processo 0001945-23.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.M. - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOAO MORAES, MTR: 809439, RG: 25424606, RJI: 213792656-05, CPP de Jardinópolis progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 354 petição específica, conforme tabela unificada de classes e assuntos do Conselho Nacional de Justiça. Diante disso, garantida a tempestividade, intime-se a Defesa para a regularização do peticionamento. - ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/ SP) Processo 0001248-66.2019.8.26.0347 - Execução da Pena -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 651 Processo 1502874-79.2019.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - NINOSKA MORAES DIAZ - VISTOS. Fls. 320/324: Manifeste-se a acusação. Após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP) Processo 1505403-12.2020.8.26.0506 - Ação
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 714 apurar e sancionar falta disciplinar no âmbito do sistema prisional, com posterior controle judicial de legalidade. 2) Retifique-se o cálculo de penas para constar que o sentenciado encontra-se preso ininterruptamente desde 01/01/2022 (fls. 346). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMAR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 288 partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. ADV: CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO (OAB 61213/DF) Processo 0001542-54.2022.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Welker Teixeira Batista - Tendo em vista a documen
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 355 Criminais de Barretos/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP) Processo 0001746-69.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANA HAIDE JUNQUEIRA - Vista à Defesa. - ADV: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP) Processo 0001838-75.2015.8.26.0026 - Execução da