Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação 0000676-79.2010.8.26.0136 0003223-38.2010.8.26.0348 0004023-15.2007.8.26.0108 0022474-79.2010.8.26.0562 0033078-67.2009.8.26.0196 0041761-03.2010.8.26.0053 0051310-80.2010.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 0001043-61.2010.8.26.0053 (990.10.404626-2) 0003788-63.2010.8.26.0554 0007548-83.2005.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 609 93244/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001882-23.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rubens Lopes Sanches Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2009 guia de recolhimento que deverá ser processada nestes autos em face da pena aplicada. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP) PORTO FERREIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 758 Ltda - Advogado: TIONY APARECIDO DE BARROS (OAB: 223223/SP) - Advogado: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB: 55539/ SP) 0001703-57.2009.8.26.0581/50000 - Embargos de Declaração - São Manuel - Relator Moacir Peres - Embargante: Oslean José Feliciano do Carmo (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Manuel - Advogada: LA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 511 0001729-92.2009.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Beatriz Braga Apelante: Geraldo José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB: 193586/SP) 0002060-88.2000.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3420 interessada no juízo correspondente. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP) Processo 0004057-72.2001.8.26.0472 (472.01.2001.004057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Transportadora Al Ltda - - Odete Storti Lucatto - - Antonio Lucatto - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1157 0000676-79.2010.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP) - Advogada: ROSAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 764 Prefeitura Municipal de Taubate - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/ SP) (Defensor Público) - Advogado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB: 61366/SP) 0001313-14.2002.8.26.0620 (990.10.214854-8) - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 712 CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0001427-54.1992.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3694 61090/SP) Processo 0000123-53.1994.8.26.0472 (472.01.1994.000123) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Ceramica Artesanal M W Ltda - - Wilson Euripedes Medeiros Silva - Neide Magali Bordini Malaman - Neide Magali Bordini Malaman - Neide Magali Bordini Malaman - Ante o exposto, JULGO