Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 13/05/2015 PROCESSO :0002066-91.2015.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 336/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : L.D.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002065-09.2015.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 7001315-86.2017.8.26.0344 7001554-30.2017.8.26.0073 9000017-68.2017.8.26.0168 9001429-88.2016.8.26.0032 Apelação 0000539-94.2013.8.26.0491 0002416-48.2015.8.26.0637 0004901-13.2014.8.26.0554 0010732-46.2013.8.26.0564 0033475-74.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 7001504-38.2017.8.26.0482 7002095-26.2017.8.26.0344 9000096-03.2017.8.26.0506 0001133-49.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1536 sentido diverso, ainda que exponham situação análoga aos autos.Não bastasse isso, como é de conhecimento dos Senhores Defensores, está pendência de julgamento do mérito do Habeas Corpus impetrado em favor da corré Alessandra, no qual se discute idêntica matéria (STJ, HC nº 394039).Assim, mantenho a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 489 0000721-53.2015.8.26.0445; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Alessandro Araujo Pereira; Advogado: Flávio Muassab Silva Lima (OAB: 180012/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000830-30.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000083030.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2030 149 - 0000258-52.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Angélica de Almeida - Apelante: Jonatan Henrique Messare - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 150 - 0002065-09.2015.8.26.0368 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2788 - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - 7º Andar Nº 0040254-88.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1140 RELAÇÃO Nº 0016/2017 Processo 0003615-15.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003615) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Fabio Jose Lozano - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado FÁBIO JOSÉ LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2163 Nada Mais. Monte Alto, 22 de maio de 2019. Eu, ___, Paula Ferreira Mendes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP) Processo 0002065-09.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.A.C. - Vistos. 1Expeça-se certidão de honorários referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1990 da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária, pois presentes indícios de autoria e materialidade, o que será melhor apurado após a devida instrução criminal. Neste momento, não se sustenta a alegada falta de justa causa, notadamente, pelos elementos extraídos do inquérito policial, ha