Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 189 000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Sidnei Donizete Gritti; Advogada: Sandra Eli Aparecida Gritti (OAB: 292072/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000016-08.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000016-08.2013.8.26.0451; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Ao Des. Nelson Fonseca Junior Agravo de Execução Penal 0197250-90.2013.8.26.0000 Apelação 0002847-15.2012.8.26.0564 0055221-95.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 7015633-87.2013.8.26.0482 0007471-31.2012.8.26.0363 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Agravo de Execução Penal 0112555-09.2013.8.26.0000 0196625-56.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 Autor do Fato:GILMAR MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002065-57.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:11.02.2013/000241 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL OFÍCIO:2013/306 REQUERENTE:A. M. C. Requerido:L. A. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002066-42.2013.8.26.0407 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1630 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. H. A. DE O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001444-09.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 291/2013 - Parapua AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. S. P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001445-91.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1156 Apelante: Janeisa Carolina Mancini Gorgosinho da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) (Fls: 170) 0000431-49.2014.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Tiffany Nicole Fontana e outros - Agravado: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1168 0000654-98.2010.8.26.0660 (990.10.475096-2) - Apelação - Viradouro - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ederson Daniel Sivioli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz Pipino (OAB: 123664/SP) (Fls: 58) 0000776-26.2013.8.26.0428 - Apelação - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1670 Nº 0193132-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Edcarlos Dantas Xavier - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, nega-se provimento ao agravo. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0197580-87.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1714 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 549/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. REQTE : V. C. DA S. VARA:2ª VARA REQDO : E. R. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ/SP JUIZ DE DIREITO: Doutor FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1989 proferida em 17/6/2015 pelo Exmo. Sr. Doutor UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Judicial da comarca de Osvaldo Cruz/SP, como segue: “...Ante o exposto, por esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2067 honorários disponível no sistema SAJ. - ADV: MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP) Processo 0000106-85.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000106) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Humberto Maria Lopes - - Leila Maria Zaneti Lopes - Vistos. Intime-se a defesa para, n