Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3301 penal em epígrafe, em face de WESLLEY HERNANY DO NASCIMENTO MARCIANO, condenado definitivamente à pena de 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias de reclusão, a ser cumprida incialmente no regime semiaberto, e pagamento de 14 dias multa, no mínimo legal. O autuado foi submetido à prévia períci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 34 2130812-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002069-21.2014.8.26.0420; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: MICHELE RODRIGUES DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3104 e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - M.F.S. - T.M.F. - audiência preliminar - artigo 72, da Lei 9.099/1995, designada para o dia 23 de julho de 2019, às 11h35. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3331 proponha a competente ação de execução da pena de multa na Vara das Execuções Criminais. Após, deverá a z. Serventia lançar a movimentação “Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal”. I. Comunicado pelo Juízo da Execução o ajuizamento da ação de execução da multa penal, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3362 fundamento no art. 487, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, expeça-se mandado ao Serviço de Registro de Imóveis da Comarca para registro do domínio do imóvel usucapido em nome do autor e, oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ROSELI SEAWRIGHT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 655 fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais a questão acima destacada tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva; 2º) não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3341 Processo 0000561-74.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000561) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Dirceu Araujo da Costa e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao patrono do requerido Dirceu Araújo da Costa, nos termos do Convênio DEP-OAB/SP. No mais, aguardem os autos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 707 FANTUZZI LEITE (OAB 53991/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP) Processo 0002069-21.2014.8.26.0420 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Rodrigues - - Laerte Rodrigues de Lima Junior - - Michele Rodrigues de Lima - - Beatriz Rodrigues de Lima - Espolio de Laerte Rodrigues de Lima - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3979 Processo 1000869-15.2021.8.26.0420 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iracema Silveira Seawright - - Alvaro de Sa Seawright - Fls. 105/107: Ciência a parte autora. Manifeste-se no prazo de 15 dias a respeito. - ADV: ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO (OAB 438274/SP) Processo 3001127-69.2013.8.26.0420 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3331 Processo 1016011-39.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - Antônio Alves de Moura - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação ordinária proposta por ANTONIO ALVES DE MOURA em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, condenando-a tão somen