Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Apelação 0000531-82.2013.8.26.0050 0001364-25.2013.8.26.0269 0003422-92.2012.8.26.0541 0005144-93.2010.8.26.0554 0006637-30.2008.8.26.0634 0029110-74.2012.8.26.0050 0056151-32.2012.8.26.0562 0092182-71.2007.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 0001125-81.2013.8.26.0637 0001525-38.2012.8.26.0247 0004963-47.2011.8.26.0396 0005758-05.2011.8.26.0024 0028677-47.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 134 0001062-30.2012.8.26.0172; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001062-30.2012.8.26.0172; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. L. S. S.; Advogado: Olavo Amado Ribeiro (OAB: 15882/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. L. de C.; Advogado: Ruy Celso Correa R Tucunduva (OAB: 119199/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1075 Leopoldo dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Vaz (OAB: 49904/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 421 - 0001760-21.2013.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Eneas Jacinto do Nascimento - Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 824 com as cautelas de praxe. Int. - ADV THAISA MOREIRA HIDALGO OAB/SP 281428 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 0000840-33.2012.8.26.0311 (311.01.2012.000840-0/000000-000) Nº Ordem: 000129/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - HELOISA BODINI SINICIATO X BANCO FINASA BMC - Vistos. Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1075 Nilda Neide Faustino Padilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as reprimendas a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime aberto, além de 11 dias multa, bem como para substituir a sanção corporal por prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo e mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1745 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000305-79.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rafael Soares de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, alterado o fundamento, mantida a condenação de Rafael Soares de Barros por infração ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1173 Processo 0001945-62.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.L.M. - Vistos.Localizou-se o número do CPF do sentenciado na base de dados da Receita Federal, conforme pesquisa anexa.Assim, proceda-se à emissão da certidão de dívida ativa.Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 783 (dez) salários mínimos, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo estipulado, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP) Processo 0001180-62.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001180) - Inquérito Policial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 846 P. - F. A. de S. - Tendo em vista que a punibilidade foi extinta com base no artigo 107, IV, do Código Penal, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0000202-51.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000202) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 695 de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP) Processo 0000594-59.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000594) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Maycon Rodrigo de Arruda - Vistos. Ante a manifestação de fls. 271,