Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 ADVOGADO : 121934/SP - Samuel Ferreira dos Passos REQDO : Igreja Mundial do Poder de Deus VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002942-52.2022.8.26.0281 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Angela Maria Del Cor ADVOGADO : 136723/SP - Jose Fernando Solido VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 832 Penal, substituindo a pena segregativa por prestação pecuniária, consistente em medida alternativa de prestação pecuniária de pagamento de um salário mínimo à entidade privada com destinação social, mediante depósito na conta judicial, na forma preconizada pelo Provimento nº 01/2013 da Corregedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 876 nº 1511/2022-PGJ-CGMP. Assim, declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado OSMAR DE JESUS CORREIA Encaminhem-se cópia dessa decisão ao DEECRIM ou a Vara das Execuções Criminais competente, por e-mail. Comunique-se o TRE. No mais, após feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 899 Processo 1501772-72.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL JEFFERSON ALBINO MARIA - Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra MIKAEL JEFFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 886 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP) Processo 0002084-38.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial