Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 318 Motor do Brasil Ltda; Advogada: Luciana de Castro Assis (OAB: 131933/SP); Advogada: Lilian de Fátima Silva (OAB: 168567/ SP); 0521632-80.2010.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0521632-80.2010.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 577 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001892-72.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro Distrital de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1568 SP) 95 - 0518167-77.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Cid Nautica Imov Sc Ltda e Out - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) 96 - 0008815-10.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2023 17 - 0512741-18.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Armando Ceron - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 12) 18 - 0002462-97.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2437 Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/ SP) (Fls: 67) 0001532-15.2010.8.26.0695 (695.10.001532-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1619 Prefeitura Municipal de Fartura - Apelado: Sidney dos Santos Bruno - Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso, vencida a relatora sorteada, que nega provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3384 - IPTU – EXERCÍCIOS DE 2002 A 2006 – IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CDA PARA SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO – SÚMULA 392 DO STJ, PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – PRETENSÃO RESISTIDA – CONDENAÇÃO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA – MAJORAÇÃO PARA 15%, POR IN