Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 26 Processo de origem: 0008541-67.2017.8.26.0053/0056 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: GIULIANO RINALDO GAROFALO Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Entidade devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3823 de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ [...] A questão submetida à uniformização é a seguinte: “a possibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2911 RELAÇÃO Nº 0231/2021 Processo 0000284-16.2021.8.26.0408 (processo principal 1001269-12.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fátima Aparecida de Oliveira Cruz - Vistos. Diga a exequente, no prazo de quinze, sobre a impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2864 a concordância da exequente, homologo o cálculo apresentado pela executada às fls. 536/545. 2. Aguarde-se requisição de pagamento por precatório ou RPV na forma do Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2251 FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 1004456-18.2020.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - N.A.V.R. - Vistos. Converto o Inventário em Arrolamento Sumário (art. 659, do CPC), retificando-se. Nomeio inventariante a requerente Nadir Aparecida Vieira Rosa, independentemente de compromi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2445 RELAÇÃO Nº 0444/2021 Processo 0008880-09.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008880) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.M.J.B. - C.P.B. - Ciência do extrato de fls. 438. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP) Processo 1000832-24.2021.8.26.0408 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2672 RPV na forma do Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP) Processo 0001401-47.2018.8.26.0408 (processo principal 1001223-86.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sidney Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2856 Processo 1001510-83.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio de Souza Reis - MARIA SOUZA - Vistos. Ciência aos interessados da partilha lançada. Comprove-se o pagamento do imposto de transmissão, ouvindo-se a Fazenda a respeito. Junte-se aos autos certidões negativa de dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2945 SP), MARCELO APARECIDO FUENTES (OAB 53777/PR) Processo 1007652-64.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.H.S.D. - C.D. - Vistos. 1- Expeça-se, em favor do exequente, mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3377 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com cont